Art. 1º da Lei de Execução Penal
A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado
Art. 3º da Lei de Execução Penal
Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.
Está clara a verdadeira intenção, não só da LEP, mas também da Constituição Federal e do Código Penal Brasileiro, de garantir o cumprimento da lei durante o processo de execução da pena, assegurando que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana seja devidamente garantido em benefício dos apenados ou dos internados.
No entanto, a perfeição, a delicadeza e a sensatez dos códigos não são refletidas na realidade vivida por milhares de presidiários que são obrigados a viver ou sobreviver em situações subumanas. A verdade é que a degradação humana é, realmente, encontrada nos presídios brasileiros na figura do descaso com os homens que, embora tenham cometido atos transgressores, não deixaram de ser homens, dos quais o único direito atingido, de acordo com a LEP, foi o da liberdade.
A estrutura ineficaz dos presídios é uma das principais inquietações do sistema penitenciário, seguido da superlotação que, por sua vez, torna mais difícil os serviços carcerários. A falta de espaço, a higienização inadequada dos cômodos, a alimentação irregular e a ociosidade condicionam ao preso lutar pela sobrevivência sem a assistência do Estado. Este que deveria prezar pela dignidade do apenado, implantando medidas educativas e ressocializadoras, apenas fomenta a violência, o descontrole e a precariedade tanto da estrutura concreta do sistema quanto do apenado.
A pena, que deveria ser de cunho ressocializador, tornou-se uma maneira de incentivar o crescimento da revolta e do sentimento agressivo do preso. O Estado esquece que o homem não deixa de ser homem só pelo fato de ter violado uma regra do próprio órgão administrador, porém pior do que o descaso estatal é o silêncio da sociedade diante de tal atitude. O interessante seria “jogar” os bandidos na cadeia para “mofar” e assim aprender que a lei deve ser respeitada, o interessante é fazer o mesmo mal que o condenado fez a sociedade, é o chamado “olho por olho, dente por dente” e por fim soltá-lo para que ele possa praticar, novamente, a violência e espalhar a sua periculosidade até ser enclausurado de novo. É uma idéia absurda, mas é assim que o estado agi e é isso que a sociedade aceita calada, uma idéia do período antigo que vigora em pleno século XXI.
O homem deve ser tratado como um homem e enquanto o Estado fazer vistas grossas, o sistema carcerário será sempre visto como um local de tortura, não deixando nada a desejar aos calabouços e as estruturas sombrias da Idade Média. É uma pena quando se pensa em quantos jovens poderiam ser restaurados se as penitenciárias brasileiras fossem integradoras e não segregacionistas sociais.
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
sábado, 9 de outubro de 2010
VIVA AO "VOTO LIVRE"!
Depois do dia 3 de Outubro, escutei vários candidatos eleitos agradecendo aos eleitores os votos recebidos, votos esses considerados livres pela sociedade e, evidentemente, pela Constituição Federal de 1988. No entanto, a liberdade de escolher seus próprios candidatos pode estar obscurecida pela falta de pensamento crítico dos eleitores; uma pena essa realidade vigente em um país onde o direito de voto demorou muito para ser expandido ao povo brasileiro.
Segundo Luc Ferry,a filosofia estóica dizia que quanto maior a busca e a absorção de conhecimento melhor serão as condições de vida do indivíduo e mais fácil será o alcance da salvação; o ilustre filósofo francês se referia a busca da salvação pela razão- claro, em outro contexto- mas adquiro a liberdade de usar esse raciocínio para enfatizar a realidade referida no primeiro parágrafo, uma vez que o significado do termo salvação citada por Ferry pode ser permutada para a salvação como bem-estar social proferido por uma boa administração pública.
Não obstante, o desinteresse da maior parte da população pelo sistema político do país tem ofendido o livre arbítrio dos cidadãos, visto que a escassez de consciência torna mais freqüente a faculdade de coação daqueles que usam o sistema eleitoral para favorecer seus próprios desejos, assim o tão falado termo “voto livre” se mostra incoerente diante da vulnerabilidade do eleitor “inepto”. Fica mais fácil ludibriar a população com falsas promessas, além de subornar o voto dos eleitores, fato que é presenciado de forma corriqueira no Brasil. Diante disso, a salvação da miséria, da pobreza, desigualdade, desemprego e de incontáveis mazelas vigentes no país vai sendo conservada por gerações mediante os erros dos administradores eleitos pelo “voto livre” do cidadão brasileiro.
É preciso mudar essa realidade no país, abrir os olhos da população a fim de usar a verdadeira liberdade que está escrita na Carta Magna Brasileira em vigência, além de buscar a salvação de políticos demagogos que só visam saciar as vontades individuais.
Segundo Luc Ferry,a filosofia estóica dizia que quanto maior a busca e a absorção de conhecimento melhor serão as condições de vida do indivíduo e mais fácil será o alcance da salvação; o ilustre filósofo francês se referia a busca da salvação pela razão- claro, em outro contexto- mas adquiro a liberdade de usar esse raciocínio para enfatizar a realidade referida no primeiro parágrafo, uma vez que o significado do termo salvação citada por Ferry pode ser permutada para a salvação como bem-estar social proferido por uma boa administração pública.
Não obstante, o desinteresse da maior parte da população pelo sistema político do país tem ofendido o livre arbítrio dos cidadãos, visto que a escassez de consciência torna mais freqüente a faculdade de coação daqueles que usam o sistema eleitoral para favorecer seus próprios desejos, assim o tão falado termo “voto livre” se mostra incoerente diante da vulnerabilidade do eleitor “inepto”. Fica mais fácil ludibriar a população com falsas promessas, além de subornar o voto dos eleitores, fato que é presenciado de forma corriqueira no Brasil. Diante disso, a salvação da miséria, da pobreza, desigualdade, desemprego e de incontáveis mazelas vigentes no país vai sendo conservada por gerações mediante os erros dos administradores eleitos pelo “voto livre” do cidadão brasileiro.
É preciso mudar essa realidade no país, abrir os olhos da população a fim de usar a verdadeira liberdade que está escrita na Carta Magna Brasileira em vigência, além de buscar a salvação de políticos demagogos que só visam saciar as vontades individuais.
sábado, 2 de outubro de 2010
DUAS FACES DA MESMA MOEDA
O sistema globalizado vigente tem facilitado bastante as trocas comerciais e- consequentemente- o crescimento do mercado consumidor. No entanto, esse sistema tem contribuído para a expansão de costumes que antes eram restritos a certas culturas. Não se trata apenas da difusão de fast-foods, da cultura individualista ou consumista, mas também da ampliação do uso de entorpecentes que eram usados, anteriormente, para rituais religiosos ou como medicamentos. São as drogas um dos principais problemas sociais no âmbito da saúde, da segurança e até da família.
“Ela destrói sentimentos nobres, como o amor pela família e torna o indivíduo um escravo de suas vontades”, são palavras de uma mãe que viu seu filho mergulhar em um mundo ilusório mediante a utilização do crack. Essa mãe, entrevistada pelo Domingo Espetacular na noite do dia 29 de Agosto de 2010, presenciou a imagem da verdadeira degradação humana em seu lar; foi vítima de um perturbador da saúde pública e da negatividade do sistema globalizado- que acelera a movimentação de produtos tanto lícitos como ilegais.
O crack, só para citar um entorpecente de alto teor destrutivo, vem desmoronando a estrutura de milhares de famílias no Brasil, vem fazendo delas meras migalhas da instituição mais arcaica e mais importante que ainda vigora, além de alargar o número lastimável de jovens que vão a óbito tendo as drogas como o principal causador. Essas poucas linhas eram só para mostrar as contradições presentes nos atos humanos, visto que a difusão de culturas não só “uniu” inúmeras nações, como também vem “separando” diversas famílias.
“Ela destrói sentimentos nobres, como o amor pela família e torna o indivíduo um escravo de suas vontades”, são palavras de uma mãe que viu seu filho mergulhar em um mundo ilusório mediante a utilização do crack. Essa mãe, entrevistada pelo Domingo Espetacular na noite do dia 29 de Agosto de 2010, presenciou a imagem da verdadeira degradação humana em seu lar; foi vítima de um perturbador da saúde pública e da negatividade do sistema globalizado- que acelera a movimentação de produtos tanto lícitos como ilegais.
O crack, só para citar um entorpecente de alto teor destrutivo, vem desmoronando a estrutura de milhares de famílias no Brasil, vem fazendo delas meras migalhas da instituição mais arcaica e mais importante que ainda vigora, além de alargar o número lastimável de jovens que vão a óbito tendo as drogas como o principal causador. Essas poucas linhas eram só para mostrar as contradições presentes nos atos humanos, visto que a difusão de culturas não só “uniu” inúmeras nações, como também vem “separando” diversas famílias.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Espaço do Leitor
POR: Iram de Oliveira - Geografia.
A educação pública no Brasil está em declínio, apesar de não ser mais surpresa mantermos a esperança de um dia quem sabe melhorar. As provas do ENEM confirmam o que já se comentavam em bastidores. À falta de investimentos dos governos como também consecutivos erros de prioridade ex: investir no ensino superior em vez da educação de base. Que realmente no segundo caso, está as favas. A forma de aplicação dos conteúdos é absolutamente "arcaica", assim dificulta o aprendizado do aluno(a) entre outras, afasta os mesmos da sala de aula, é preciso reciclar, começando pelos os educadores, mudar sua postura, forma de agir, de pensar, comportamentos etc. Hoje vivemos na era da informática, estar nos lares das pessoas, lan-house da vida, já nascem com isso no dia-dia. Informática é a questão (informação) mais essa tecnologia ao nosso ver, ainda não chegou na escola. A escola tem que ser o lugar da mudança, da transformação, a escola não pode deixar que essa mudança parta dos marqueteiros oficiais. Das empresas, das novelas da Globo, enfim, do empresariado em geral. Né mesmo? Entendemos o porquê dos governantes priorizarem outras áreas para investir em vez da educação, deve ser porque a educação não renda preciosos votos, é que o sujeito letrado (esclarecido) geralmente tende a votar na oposição. É preciso mudar esse pensamento, pois nenhum país do mundo tornou-se grande potência econômica sem antes fazer sua revolução educacional.
Entenda que não estamos falando de investimentos, prioridades em prédios, escolas, quadras cobertas, isso não. É sim no material humano, no professorado. Precisamos de educadores que estejam comprometidos com o ensino, e o professor precisa acompanhar as mudanças sociais e a evolução do conhecimento, a fim de se manter constantemente atualizado. O educador não pode acreditar na sorte e sim em DESEMPENHO. É certo os professores evoluírem e achar uma nova forma (atualizada) de transmitir os conteúdos para os alunos(as), já que "piscina e quadra coberta não ensina, quem ensina é gente" (Claudia Costin). Obrigado.
A educação pública no Brasil está em declínio, apesar de não ser mais surpresa mantermos a esperança de um dia quem sabe melhorar. As provas do ENEM confirmam o que já se comentavam em bastidores. À falta de investimentos dos governos como também consecutivos erros de prioridade ex: investir no ensino superior em vez da educação de base. Que realmente no segundo caso, está as favas. A forma de aplicação dos conteúdos é absolutamente "arcaica", assim dificulta o aprendizado do aluno(a) entre outras, afasta os mesmos da sala de aula, é preciso reciclar, começando pelos os educadores, mudar sua postura, forma de agir, de pensar, comportamentos etc. Hoje vivemos na era da informática, estar nos lares das pessoas, lan-house da vida, já nascem com isso no dia-dia. Informática é a questão (informação) mais essa tecnologia ao nosso ver, ainda não chegou na escola. A escola tem que ser o lugar da mudança, da transformação, a escola não pode deixar que essa mudança parta dos marqueteiros oficiais. Das empresas, das novelas da Globo, enfim, do empresariado em geral. Né mesmo? Entendemos o porquê dos governantes priorizarem outras áreas para investir em vez da educação, deve ser porque a educação não renda preciosos votos, é que o sujeito letrado (esclarecido) geralmente tende a votar na oposição. É preciso mudar esse pensamento, pois nenhum país do mundo tornou-se grande potência econômica sem antes fazer sua revolução educacional.
Entenda que não estamos falando de investimentos, prioridades em prédios, escolas, quadras cobertas, isso não. É sim no material humano, no professorado. Precisamos de educadores que estejam comprometidos com o ensino, e o professor precisa acompanhar as mudanças sociais e a evolução do conhecimento, a fim de se manter constantemente atualizado. O educador não pode acreditar na sorte e sim em DESEMPENHO. É certo os professores evoluírem e achar uma nova forma (atualizada) de transmitir os conteúdos para os alunos(as), já que "piscina e quadra coberta não ensina, quem ensina é gente" (Claudia Costin). Obrigado.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Relação entre pais e filhos

Esse é um assunto tratado de forma corriqueira dentre a sociedade, visualizando as mudanças na interação entre pais e filhos que ocorreram ao longo dos anos e as principais dificuldades em manter essa relação saudável e respeitada.
Ressaltarei, primeiramente, a mudança de conduta da família com o passar do tempo, tanto os genitores quanto a prole tem permutado sua forma de ver as relações sociais; o que antes era normal os pais definirem a conduta dos filhos diante da sociedade, como escolher a profissão, as amizades e- muitas vezes- os parceiros, hoje, isso é visto como uma forma arbitrária de educar, principalmente se esses filhos já forem adolescentes ou jovens adultos.
Em pleno o século XXI, o diálogo é o principal instrumento de convivência familiar, impor a vontade dos pais aos filhos consiste em uma reação retrógrada. Claro, o respeito, os limites e as regras devem ser colocados de uma maneira que todos sejam conscientes de que isso serve para o bem da família. É correto afirmar que um dos principais problemas que afligem o seio familiar é a ausência de diálogo, de respeito e, em especial, de compreensão; é visível a preocupação dos pais em querer estarem à pá da vida social dos filhos, no entanto, a escassez de iniciativa faz com que haja uma segregação doméstica.
Convém lembrar que é notório a falta de interesse da família em se interagir, os pais não conseguem conhecer seus filhos a fundo e vice-versa, como conseqüência não entendem, em geral, o porquê que os últimos tiveram certas atitudes. O Brasil vive, hoje, uma democracia e muitos sentem orgulho em pronunciar essa palavra, entretanto, não é pronunciada- geralmente- no seio doméstico, aprender a OUVIR também é imprescindível para o bem-estar social, a compreensão mútua vem em seguida a fim de estabelecer um convívio estável e amoroso entre pais e filhos. Portanto, pais! Ouçam mais e filhos! Se expressem mais.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
A "abertura mental" da sociedade
Inicia-se hoje (03/08/2010, Terça-Feira) a 6ª edição da Feira do Livro de Mossoró (RN) que se estenderá até o dia 09/08 (domingo), recebendo escritores e artistas para a realização de palestras e conferências a fim de proporcionar um evento educativo para a população mossoroense. Segundo periódicos da cidade, a freqüência de cidadãos nesse evento tem aumentado anualmente, não só a presença da população, mas também a demanda pelos produtos oferecidos no evento. Esse fato demonstra na prática a afirmação de muitos pesquisadores do país: o número de eleitores e a freqüência da leitura têm se acentuados gradualmente.
O ingresso da leitura na vida dos brasileiros tem mudado a perspectiva do país, mesmo de forma tímida, uma vez que a visão de um indivíduo que faz da leitura um hábito constante é mais consistente do que aquele que torna o conhecimento cultural um fato secundário em sua vida. Em função disso, uma sociedade mais consciente de que o livro pode ser uma ótima companhia proporcionará uma nova realidade para o Brasil. Os níveis de escolaridade, consequentemente, aumentarão junto com o padrão de vida social, visto que- em geral- quando maior o conhecimento maior a capacidade de obter uma vida profissional estável e confortável.
Pode parecer repetitivo, mas é necessário falar que a diferença dos países ricos em relação aos pobres também reside na educação e não só no PIB per capto, os primeiros são marcados por uma sociedade que dá relevância ao hábito de ler, enquanto os últimos são fichados pelo tênue incentivo à educação.
É pelo incentivo ao conhecimento que os mossoroenses têm uma ótima oportunidade de se aproximar da informação nesses dias em que a Feira do Livro estará em vigor, no entanto, o ideal seria perpetuar esse interesse o ano todo, visto que para enriquecer culturalmente não há hora e nem período, se se tornando fato acentuará constantemente as perspectivas dos cidadãos, tornando esses propulsores de um país em crescimento.
O ingresso da leitura na vida dos brasileiros tem mudado a perspectiva do país, mesmo de forma tímida, uma vez que a visão de um indivíduo que faz da leitura um hábito constante é mais consistente do que aquele que torna o conhecimento cultural um fato secundário em sua vida. Em função disso, uma sociedade mais consciente de que o livro pode ser uma ótima companhia proporcionará uma nova realidade para o Brasil. Os níveis de escolaridade, consequentemente, aumentarão junto com o padrão de vida social, visto que- em geral- quando maior o conhecimento maior a capacidade de obter uma vida profissional estável e confortável.
Pode parecer repetitivo, mas é necessário falar que a diferença dos países ricos em relação aos pobres também reside na educação e não só no PIB per capto, os primeiros são marcados por uma sociedade que dá relevância ao hábito de ler, enquanto os últimos são fichados pelo tênue incentivo à educação.
É pelo incentivo ao conhecimento que os mossoroenses têm uma ótima oportunidade de se aproximar da informação nesses dias em que a Feira do Livro estará em vigor, no entanto, o ideal seria perpetuar esse interesse o ano todo, visto que para enriquecer culturalmente não há hora e nem período, se se tornando fato acentuará constantemente as perspectivas dos cidadãos, tornando esses propulsores de um país em crescimento.
terça-feira, 6 de julho de 2010
BELEZA: ATÉ QUANDO?
A relevância que a sociedade atual proporciona ao culto pela boa forma mostra-se assaz demasiada. Homens e mulheres bonitas chamam atenção por onde passam, sendo admirados e requisitados pelos telespectadores, herança herdade dos gregos que mantinham o vigor físico essencial para a qualidade de vida; no entanto, até onde essa beleza é importante para as relações humanas?
É certo que pessoas bonitas se tornam mais interessantes em curto prazo, a maioria- em geral- tem interesse em conhecer e se relacionar com elas quando as vêem pela primeira vez. Entretanto, à medida que o tempo transcorre, a beleza acaba perdendo o brilho dando lugar para outros quesitos que são, verdadeiramente, importantes para manter uma relação interpessoal. O carisma, a simpatia, a capacidade de tecer sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, estudos enfim, são quesitos exigidos após a admiração pelo físico.
Não só nas relações entre pessoas, mas também no mercado de trabalho essa realidade é verificada, a boa aparência é julgada em primeira instância, depois vem a capacidade profissional do candidato a vaga de emprego. Vale, ainda, salientar que uma pessoa inteligente e bonita quase sempre tem êxito no mercado, não obstante a beleza tem prazo de validade e o que realmente se torna relevante é a excelência do trabalho.
Isso mostra que a sociedade hodierna, embora venha cultuando bastante a beleza física, não a torna unicamente importante, é preciso complementos que mantenham a admiração e o respeito dos terceiros, “derrubando”, gradualmente, a hipocrisia impregnada na essência humana e dando relevância ao caráter e à conduta moral das pessoas.
Assim como dizia William Shakespeare: Ó beleza! Onde está tua verdade?
É certo que pessoas bonitas se tornam mais interessantes em curto prazo, a maioria- em geral- tem interesse em conhecer e se relacionar com elas quando as vêem pela primeira vez. Entretanto, à medida que o tempo transcorre, a beleza acaba perdendo o brilho dando lugar para outros quesitos que são, verdadeiramente, importantes para manter uma relação interpessoal. O carisma, a simpatia, a capacidade de tecer sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, estudos enfim, são quesitos exigidos após a admiração pelo físico.
Não só nas relações entre pessoas, mas também no mercado de trabalho essa realidade é verificada, a boa aparência é julgada em primeira instância, depois vem a capacidade profissional do candidato a vaga de emprego. Vale, ainda, salientar que uma pessoa inteligente e bonita quase sempre tem êxito no mercado, não obstante a beleza tem prazo de validade e o que realmente se torna relevante é a excelência do trabalho.
Isso mostra que a sociedade hodierna, embora venha cultuando bastante a beleza física, não a torna unicamente importante, é preciso complementos que mantenham a admiração e o respeito dos terceiros, “derrubando”, gradualmente, a hipocrisia impregnada na essência humana e dando relevância ao caráter e à conduta moral das pessoas.
Assim como dizia William Shakespeare: Ó beleza! Onde está tua verdade?
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